Luiz Gastão Bittencourt - Uma visão geral

Os interventores do Congresso afirmam de que a Constituiçãeste no seu Artigo 5o já trata DE condições de modo a privaçãeste do liberdade. Só de que cada juiz interpreta da sua própria maneira, transformando os dizeres constitucionais em uma prova de múltipla escolha.

Este petista continuaria carta fora do baralho, melhor dizer DE urnas. Por uma FORMATO ou por outra, a peça-chave do putsch pelo STF seria este presidente Michel Temer. Caberia a ele abrir a porteira de modo a os congressistas solicitando a suspensão da intervenção no Rio. Seria o segundo golpe de Temer.

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Afoicio Neves ainda possui lenha de modo a queimar e ajudar velhos amigos: foi o responsável pela indicaçãeste do ex-deputado estadual Gustavo Perrella, filho do senador e aliado Zezé Perrella, de modo a a diretoria da CBF. Se estivesse pelo auge da MANEIRA era capaz de fazer este próprio Zezé presidente da entidade.

Costura-se usando linha fina um golpe do Legislativo no Judiciário. Este assunto, dependendo de se sabe, começou a ser tratado já na madrugada da última quinta-feira, após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que negou este habeas corpus contra a prisãeste do ex-presidente Lula. A manobra se daria em três atos: a convocação em sessãeste extraordinária do Congresso de modo a discutir a PEC da presunção da inocência; a suspensão temporária da intervençãeste federal pelo Rio do Janeiro; e a votação urgente da PEC.

A minuta da PEC de Manente seria esquartejada, buscando constitucionalizar todos os recursos e instâncias de maneira a de que não haja qualquer dúvida de interpretaçãeste. ESTES parlamentares sediciosos são unânimes que este barco do Judiciário está à deriva, circunstância Muito mais que perfeita de modo a a abertura da caixa constitucional, ampliando as salvaguardas judiciais de modo a o caso de condenaçãeste, ou mesmo que, expandir o transitado em julgado.

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ESTES insurretos, e não são poucos ou desimportantes – contando utilizando o apoio por 1 notório juiz –, pretendem levar o projeto à frente a despeito do check here resultado da apreciação pelo Supremo DE Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC).

O take over Derivado do o Judiciário seria uma resposta à judicializaçãeste da política pela tangente golpista. Este pano do fundo, porém, seria a proteçãeste que ESTES parlamentares estariam erguendo em causa própria. O fator Lula seria este menos relevante nesse levante, pois haveria tempo para alguma permanência do ex-presidente na prisãeste este sentimento da sua culpabilidade, e a PEC poderia nãeste ser retroativa.

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O Ministé especialmenterio dos Transportes calcula qual, por baixo, é necessário cerca do R$ 1 bilhãeste para recuperar vagões enferrujados, trilhos retorcidos e dormentes qual começam a se soltar nos quase 900 quilômetros já construídos da Transnordestina.

A soluçãeste engendrada por Padilha é um meio-termo em relação à Medida Provisória editada pelo ano passado, qual caducou em fevereiro. Em vez de estender este prazo para de que as concessionárias façam ESTES investimentos atrasados, tais como rezava a MP, este governo deverá autorizar a venda das licenças, na tentativa por destravar mais do R$ 10 bilhões em investimentos que estãeste parados. A maioria DE concessionárias não chegou nunca perto de duplicar a rodovia arrematada, dependendo de previsto no edital.

A expectativa é de que este entendimento referente às ADCs caracterize ainda mais instabilidade do STF em relaçãeste ao tema, cujas decisões A cerca de presunçãeste de inocência oscilam tais como as maré especialmentes de julgamento a julgamento e juiz a juiz.

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